Autores:
Ano: 2017
Nível de Ensino: Ensino Superior
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas
Resumo:
Introdução: O presente trabalho estuda a implementação das políticas de Educação especial com foco no Atendimento Educacional Especializado, em escolas do Litoral Norte. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 prevê que o atendimento educacional especializado (AEE)seja ofertado para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Segundo as diretrizes operacionais do AEE, esse apoio organiza recursos pedagógicos, levando em conta as necessidades específicas de cada um e não substitui a escolarização. É realizado no turno inverso de aula, na própria escola ou em centro especializado. O Ministério da Educação apoiou a implantação de espaços denominados Salas de Recursos Multifuncionais para viabilizar o AEE nas escolas públicas. A legislação principal utilizada é o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; diretrizes operacionais na Resolução nº 04 de 2009e no o Decreto 7.711 de 2011; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.136 de 2015.Objetivo Geral: analisar a implementação do AEE nas escolas públicas do Litoral Norte.Materiais e Métodos (ou Metodologia): a pesquisa é exploratória e descritivae parte do estudo das leis seguindo do levantamento sobre a oferta do AEE em escolas públicas da região Litoral. Foi possível fazer a descrição da legislação e levantar dados exploratórios em quinze escolas da região Litoral Norte. Considerações finais:Os dados coletados até o momento indicam algumas necessidades, quais sejam: ampliar número de espaços de AEE; ofertar mais espaço de formação continuada para a inclusão; reavaliar os espaços de AEE que são utilizados como laboratório de aprendizagem.