Diagnóstico e análise da governança e da política de participação social no Município de Osório/RS

Autores:

  • Dienifer Amanda Clee Da Silva
  • Márcio Rogério Olivato Pozzer

Ano: 2018

Nível de Ensino: Ensino Superior

Área do Conhecimento: Ensino - Ciências Humanas

Resumo:
A pesquisa visa compreender o processo de participação social na governança das políticas públicas de Osório, sobretudo de cultura. Para tanto, a partir de um recorte teórico institucionalista por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental, especialmente dos processos legislativos e de execução orçamentária (custeios e investimentos) efetuados pelos poderes executivos na área analisada. A investigação tem recorrido, ainda, no plano empírico, à observação, entrevistas e aplicação de questionários (com gestores, usuários dos serviços, além de outros atores envolvidos na gestão das políticas públicas), dentre outras técnicas que possibilitam o levantamento de dados de natureza quantitativa e qualitativa. Assim, observa-se a gestão de políticas públicas investigando a construção da agenda política e papel dos atores sociais envolvidos, a formulação da política pública, a implementação do programa, do projeto ou da ação e a maneira como esta política vem sendo avaliada pelas organizações envolvidas, produzindo uma avaliação independente que leva em conta os fatores relevantes que podem explicar seu desempenho, bem como o papel e o desempenho das organizações participantes dos processos. As análises concisas até o momento trazem à tona a necessidade de uma transformação cultural como parte da construção de uma democracia e de direitos equitativos na cidadania, como cita Evelina Dagnino no artigo ´Cultura democrática e Cidadania´. Em nossa era digital a cultura encontra-se por todos os lados e nas suas mais diversas formas, veiculada a várias mídias, segundo Teixeira Coelho (1981), para assegurarmos que a cultura está sendo propagada, os meios em que os mesmos são propagados têm de ser neutros, sem levar traços de seu sistema produtor (como apontado por Karl Marx), assim, problematizar as informações recebidas e questionar o meio em que vivemos é papel fundamental na transformação de nossa sociedade. Espera-se, assim, que esta pesquisa auxilie na reflexão sobre as temáticas da administração pública, em especial a dos pequenos municípios brasileiros, estabelecendo, em alguma medida, um paralelo com as questões apontadas por Robert Putnam em 'Comunidade e Democracia'.

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