Reflexões sobre mecanismos de gestão social e governança territorial: O caso do Colegiado Territorial Litoral-RS

Autores:

  • Gabriel Moraes Vianna
  • Anelise Graciele Rambo

Ano: 2018

Nível de Ensino: Ensino Superior

Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas

Resumo:
O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar a gestão social e a governança territorial no âmbito dos colegiados vinculados aos programas dos territórios rurais e da cidadania. Neste estudo visamos aprofundar o efeito de mecanismos de governança no Litoral Norte Gaúcho, mais especificamente o Colegiado Territorial Litoral RS. Por meio de projetos e propostas oriundas deste mecanismo, é possível observar sua importância para a inserção da comunidade litorânea nas políticas públicas do estado. Para tanto, se utilizou de materiais originados através do Colegiado, como propostas e ações por meio de documentos como o Plano de Desenvolvimento Territorial e Sustentável e entrevistas com suas lideranças atuantes, assim como outros projetos ou documentos de assembleias que visam inserir a comunidade no processo de tomada de decisões em escala regional. Há de se considerar os avanços e influências relativas as políticas territoriais observadas nessas medidas citadas. As atividades do colegiado e fortalecimento do mesmo, se mostram essenciais para o empoderamento dos atores locais/regionais. Esses atores são fundamentais para a realização de propostas que condizem com as demandas reais das populações abraçadas pela instituição citada. Ao analisar bibliografias fundamentais acerca de gestão social e governança territorial, se observa que para os fundamentos deste tipo de abordagem, a elaboração de estratégias de desenvolvimento deve surgir por e para esses agentes que fazem parte dessas comunidades tradicionais, originárias e outras tantas comumente segregadas do espaço tradicional de planejamento. O Litoral Norte Gaúcho, comumente conhecido por suas características de turismo de veraneio, apresenta em seu recorte diversos desses grupos citados. Apesar de apontado por diversos indicadores como uma das regiões mais carentes do estado, o Litoral apresentou dados positivos referentes a participação popular na tomada de decisões. Nota-se a preocupação crescente da população litorânea para com essas comunidades pouco conhecidas da região como as aldeias Mbya Guarani, comunidades quilombola e agricultores familiares. Apesar da atual desmobilização em escala nacional, nota-se a importância da instituição para a articulação de um tecido social ativo, permitindo avanços produtivos e sociais. Tem-se possibilitado melhor identificação dessas comunidades vulneráveis com seu território, incentivando-os a se tornarem agentes de seu próprio desenvolvimento.

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