A educação básica em pequenos municípios: um estudo sobre o Plano Municipal de Educação da cidade gaúcha de Maquiné

Autores:

  • Roberta Dos Reis Neuhold (Orientador)
  • Gabriel De Castro Tereza (Autor)
  • Natalia De Quadros Oliveira (Autor)

Ano: 2019

Nível de Ensino: Pós-Graduação

Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas

Resumo:
A educação é uma das áreas de referência para a formação de uma sociedade crítica e consciente. No âmbito legal, há uma série de instrumentos que organizam, regulam e buscam fornecer parâmetros para a organização da educação básica e para a melhoria de seus indicadores, tais como a Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como a Lei que aprova o Plano Nacional de Educação, elementos para fazê-la em nível nacional. Para além desse movimento em grande escala, é possível pensar a educação em nível regional, através dos Planos Municipais de Educação (PME), tendo em vista que estes documentos visam contribuir para o desenvolvimento de uma educação básica de qualidade. Este estudo, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação Básica Profissional do Instituto Federal, tem como objetivo o estudo do PME de Maquiné em uma perspectiva comparada com o Plano Nacional. A partir desse processo, caracterizar a rede de educação do município a partir de alguns indicadores, tais como: número de escolas, docentes, estudantes. Para atender ao objetivo proposto, realizou-se pesquisa documental do PME. Tendo em vista que a pesquisa está sendo realizada no ano de 2019 e que o PME foi redigido e aprovado em 2015, realizou-se pesquisa de campo, consultando Servidores da Secretaria Municipal de Educação para atualizar qualquer informação defasada. Observou-se a enumeração das escolas municipais, nas subdivisões de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, o plano apresenta um comparativo dos índices da educação básica em âmbito nacional, estadual e municipal, com propósito de avaliar o desenvolvimento educacional de Maquiné frente ao País. Entendemos que mapear a estrutura da educação básica, torna-se relevante tendo em vista a ausência de estudos nessa esfera para o município de Maquiné podendo assim, contribuir para um melhor desenvolvimento da educação municipal, seja para a formação dos discentes, seja para a valorização docente.

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