(IN)JUSTIÇA ESCOLAR: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO CNE ACERCA DA PANDEMIA DE COVID-19

Autores:

  • Vanessa Petró
  • Dara Camila Brandão
  • ROSANI MARIA BAUMGARTEN

Ano: 2020

Nível de Ensino: Ensino Superior

Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas

Resumo:
A educação ocupa um lugar estratégico na vida moderna desde que ela foi inserida no campo dos direitos de cidadania e está sob o abrigo dos debates sobre justiça. Atribuímos à educação o papel de agir sobre as mazelas sociais e esperamos que ela torne as sociedades mais justas. Entretanto, desde os estudos reprodutivistas, sabemos que ela é capaz de reproduzir as desigualdades que marcam uma sociedade. A pandemia de COVID-19 mais uma vez nos coloca diante da relação entre educação e desigualdades a partir do momento em que as escolas são fechadas e são necessárias medidas para a permanência do vínculo entre escola e estudantes. Para uma melhor compreensão acerca da organização do calendário escolar, procuramos analisar os pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), os quais trazem informações com a finalidade de orientar os sistemas de ensino, bem como toda a comunidade escolar, sobre a organização do calendário escolar para este ano letivo. O objetivo deste estudo é analisar a perspectiva de justiça escolar apresentada nos pareceres emitidos pelo CNE para orientação dos sistemas de ensino sobre as atividades escolares no período da pandemia de COVID-19. O estudo realizado é de abordagem qualitativa, no qual realizamos uma pesquisa documental sobre quatro pareceres do CNE emitidos no período de suspensão das atividades escolares presenciais e cujo objetivo era orientar os sistemas de ensino sobre como proceder em relação às aulas. Como técnica de análise dos dados foi realizada análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Embasadas nas teorias que fundamentam nossa leitura, construímos dois conjuntos de aspectos a serem analisados nos pareceres: a) aspectos formais, os quais incluem definição e orientações para atividades pedagógicas não presenciais, com destaque para o processo avaliativo e b) aspectos contextuais, são aqueles que tratam sobre as condições socioeconômicas dos estudantes, sobre as desigualdades, o papel da família e a preocupação com permanência na escola. Palavras chave: Pandemia. Desigualdades escolares. Justiça.

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