Autores:
Ano: 2020
Nível de Ensino: Ensino Superior
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas
Resumo:
A adequada distribuição espacial da rede escolar é um aspecto importante para garantir acesso e igualdade de oportunidades no sistema educacional. O objetivo deste estudo foi propor e computar um índice espacial de facilidade de acesso às escolas urbanas nos municípios do Litoral Norte, com base em dados geoespaciais disponíveis. Conhecer a situação da distribuição da rede escolar em relação à população a ser atendida é fundamental para a gestão eficiente do sistema. Utilizaram-se as coordenadas geográficas das escolas, obtidas a partir de dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC) e do Censo Escolar de 2018 do INEP, e os setores censitários, versão 2019, disponibilizados pelo IBGE. Selecionaram-se apenas as escolas urbanas e, a partir das suas coordenadas, computou-se um raio (buffer) de 750m para as de ensino fundamental e outro de 130m para as de ensino infantil. Assumiu-se que essas distâncias podem ser percorridas sem necessidade de transporte escolar pelos respectivos alunos, representando, portanto, zonas de fácil acesso às instituições de ensino. Em seguida, os buffers foram sobrepostos aos setores censitários urbanos para individualizar a porção de cada setor que coincide com o raio considerado e fora dele. Por fim, calculou-se a área de cada porção e a fração que ela representa em relação à área total do setor, expressando assim um índice adimensional de facilidade de acesso por setor, que varia de 0 a 1 (ou zero a 100%). Ele permite comparar a situação dos setores dentro de cada cidade e, computando a média por município, também os municípios entre si. Em uma análise visual, observou-se que a facilidade de acesso à rede escolar urbana é bastante heterogênea quanto à distribuição espacial. Os resultados revelaram áreas com sobreposição e outras com deficiência de oferta, evidenciando desigualdades tanto intramunicipais quanto intermunicipais na distribuição da rede escolar. Essa análise preliminar poderá ser detalhada futuramente, quando os dados do novo censo demográfico estiverem disponíveis, podendo-se confrontar o número de vagas ofertadas com a população em idade escolar para cada nível de ensino nas distâncias consideradas.