A importância da lei número 10.639, de 2003 nos currículos da Educação Básica

Autores:

  • Cleusa Albilia de Almeida
  • Marcio Bigolin
  • Luma Fonseca Nunes
  • Maria Fernanda Raymundo Galdino

Ano: 2021

Nível de Ensino: Ensino Médio e Ensino Médio Técnico

Área do Conhecimento: Pesquisa - Linguística, Letras e Artes

Resumo:
Este resumo quer trazer à tona algumas reflexões acerca da literatura afrocentrada nos currículos dos cursos do campus Canoas do IFRS., com isso o objetivo de apresentar a literatura afrocentrada para os cursos técnicos integrados ao ensino médio e os cursos do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) do campus Canoas, pois a cultura afro-brasileira é muito importante para formação de jovens e adolescentes e a construção de uma educação antirracista.A lei número 10.639, de 9 de janeiro de 2003, teria como função incluir nos currículos a obrigatoriedade da abordagem da história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio, sejam em escolas públicas ou particulares. Em 2008, ela foi alterada para a lei número 11.645, que inclui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena nos currículos, juntamente com a afro-brasileira. A lei cita que os conteúdos sejam ministrados especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história. E, ainda que esse ensino seja obrigatório, percebe-se ausência do protagonismo negro quando trata-se de literatura afrocentrada nas ementas das disciplinas analisadas. O ideal seria que o intelecto, as religiões e a cultura afro-brasileira fossem valorizadas enquanto adição ao conhecimento e ao contexto histórico e sociocultural do país.Conforme,Nilma Lino Gomes a Lei nº 10.639/03 deveria ser mais conhecida pelos educadores e educadoras das escolas públicas e privadas do país A metodologia para verificação dos dados serão as análises dos PPCs dos cursos e como proposta para aproximar educadores (as) da legislação e sua execução em suas práticas serão realizadas rodas de conversas, eventos sobre a temática em parceria com o projeto tessituras e narrativas. E como resultados preliminares - a equipe do projeto espera maior diálogo, reflexão e atualização das ementas das disciplinas dos cursos. Os embates serão grandes, porém necessárias para implantar desde o currículo uma educação antirracista.

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